Aviso de Privacidade da Aconta Online

Pontos principais

• Somos o controlador dos dados das pessoas que utilizam uma conta e dos visitantes deste site. Para os dados pessoais contidos nos livros, o controlador é o Cliente e nós os tratamos por sua conta.
• Tratamos apenas os dados de que o Serviço necessita. Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade ou definição de perfis; o site não contém publicidade.
• Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários.
• Você pode acessar os seus dados, retificá-los e eliminá-los, entre outros direitos, como explicado na cláusula 9.

Este resumo é fornecido apenas para facilitar a leitura. Prevalece o texto integral apresentado a seguir.

1. Controlador

Os termos iniciados por maiúscula têm o significado que lhes é atribuído nos Termos de Serviço.

Somos o controlador dos dados pessoais dos Clientes e dos Usuários Autorizados que utilizam uma conta no Serviço e dos visitantes deste site.

O Cliente é o controlador dos dados pessoais contidos nos Dados do Cliente, como os nomes de clientes, fornecedores ou empregados escritos em um lançamento; nós tratamos esses dados como operador, por conta do Cliente e nos termos da cláusula 14 dos Termos de Serviço. As solicitações relativas a esses dados devem ser dirigidas ao Cliente; poderemos transmitir-lhe qualquer solicitação desse tipo que recebamos.

2. Dados que tratamos

Dados da conta: o endereço de e-mail, o nome e a senha de cada pessoa que utiliza uma conta, sendo a senha armazenada apenas em forma de hash; a configuração do segundo fator e os códigos de recuperação, se a verificação em duas etapas estiver ativada, sendo os códigos de recuperação conservados apenas em forma de hash; os dados da conta e, no caso de uma empresa, da organização (nome, razão social, número de identificação fiscal, país, endereço fiscal e e-mail de faturamento); e, se fornecidos no registro, um telefone, um site e observações.

Dados do Cliente: as empresas, os planos de contas, os lançamentos, os períodos e os demais registros que o Cliente introduz, com os dados pessoais que possam conter, bem como o registro de quem contabilizou cada lançamento e quando.

Dados de faturamento: o plano, os pedidos, os valores e os identificadores que o PayPal devolve para cada pagamento ou assinatura; nos pagamentos em Monero, o endereço gerado para o pedido, os valores e os identificadores das transações recebidas. Os dados de cartões e contas bancárias são introduzidos no PayPal, e não conosco.

Dados técnicos: a informação que qualquer navegador envia com cada solicitação, como o endereço IP, o tipo de navegador e o endereço solicitado. O Serviço a utiliza para entregar as páginas, limitar a frequência das solicitações e proteger-se contra abusos.

3. Finalidades e bases legais

a) Prestar o Serviço, ou seja, criar e gerir contas e Escritórios, registrar os Dados do Cliente, calcular os Relatórios e enviar as notificações que o Serviço gera, com base na execução do contrato com o Cliente e, para os Dados do Cliente, nas instruções do Cliente.

b) Faturar e cobrar as tarifas e manter os registros contábeis e fiscais, com base no contrato e nas nossas obrigações legais.

c) Manter a segurança do Serviço e prevenir a fraude e o uso indevido, com base no nosso interesse legítimo e no dos nossos Clientes.

d) Cumprir obrigações legais e atender a solicitações de autoridades competentes.

Não vendemos dados pessoais, não os utilizamos para publicidade nem tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos sobre si.

4. Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento: para manter uma sessão iniciada, para proteger os formulários contra a falsificação de pedidos entre sites, para lembrar o idioma e a aparência escolhidos e para lembrar a escolha feita sobre os cookies.

5. Destinatários dos dados

Os Usuários Autorizados de cada Escritório acessam os seus dados de acordo com a sua função; os dados de cada Escritório são separados logicamente dos de outros Escritórios.

Prestadores de serviços que atuam por nossa conta, como os de hospedagem, envio de e-mail e pagamentos (PayPal), apenas na medida necessária ao serviço que prestam. Os pagamentos em Monero são feitos através da rede Monero, que não operamos.

As autoridades competentes, quando a lei o exigir.

6. Transferências internacionais

Os nossos fornecedores podem tratar dados em países diferentes daquele em que reside, que podem não oferecer o mesmo nível de proteção. Quando a lei aplicável o exige, aplicamos as garantias que ela prevê.

7. Prazos de conservação

Os dados da conta e os Dados do Cliente são conservados enquanto a conta permanecer ativa. Para preservar a integridade dos livros, os lançamentos contabilizados não são eliminados enquanto o Escritório existir. Após o encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos os dados, exceto os que devamos conservar para cumprir obrigações legais, contábeis ou fiscais ou para declarar, exercer ou defender um direito em um processo judicial, durante os prazos que essas finalidades exijam. Os dados eliminados podem permanecer em cópias de segurança, mantidas por motivos de segurança, até que essas cópias sejam eliminadas na sua rotação normal.

Os links de uso único, como os usados para convites ou para redefinir senhas, expiram e são eliminados automaticamente. Os dados técnicos são conservados apenas durante o tempo exigido pelas finalidades descritas na cláusula 3.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, como conexões criptografadas, senhas armazenadas em forma de hash, verificação em duas etapas opcional e a separação lógica dos dados de cada Escritório. Nenhum sistema é completamente seguro; se ocorrer uma violação que afete os seus dados, nós a notificaremos nos termos exigidos por lei.

9. Os seus direitos

Conforme a lei que lhe seja aplicável, pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação ou eliminação, a limitação do seu tratamento ou a sua portabilidade, e pode opor-se ao seu tratamento. Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer estes direitos, escreva para security@aconta.online. Responderemos no prazo previsto pela lei aplicável e poderemos pedir-lhe que comprove a sua identidade. Se a sua solicitação disser respeito a dados de que um Cliente é controlador, poderemos transmiti-la a esse Cliente. Pode também apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país.

10. Menores

O Serviço se destina a pessoas maiores de idade e a organizações. Não coletamos conscientemente dados de menores através de contas.

11. Alterações deste Aviso

Podemos atualizar este Aviso para refletir alterações do Serviço ou da lei. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de entrada em vigor; notificaremos os Clientes das alterações substanciais por e-mail ou através do Serviço.

12. Contato

Para qualquer questão sobre este Aviso ou sobre o tratamento dos seus dados, escreva para security@aconta.online.