Contabilidade no Japão: a declaração azul, as partidas dobradas e a nota qualificada

O livro do avô

Misaki Tanaka herdou do avô uma loja de wagashi, os doces tradicionais japoneses, em uma rua tranquila de Quioto. Junto com a loja vieram um ábaco japonês, o soroban, e um grosso livro de contas costurado à mão, do tipo que os comerciantes japoneses chamavam de daifukuchō. O avô anotava ali cada venda com pincel, e nunca precisou de outra coisa.

Misaki precisa. Uma rede de cafeterias quer vender os seus doces e pede notas com número de registro. O seu consultor tributário sugere, de quebra, passar para a declaração azul e pagar menos imposto. As duas coisas exigem o mesmo: contabilidade por partidas dobradas.

1873: o ano em que chegaram as partidas dobradas

As partidas dobradas ocidentais chegaram ao Japão com a modernização da era Meiji. Em 1873, Fukuzawa Yukichi publicou Chōai no hō, a sua tradução de um manual americano de escrituração de Bryant e Stratton. No mesmo ano, o Ministério da Fazenda publicou o Ginkō boki seihō, baseado nas aulas do banqueiro escocês Alexander Allan Shand a funcionários e empregados do primeiro banco nacional do país, e considerado o primeiro livro de partidas dobradas do Japão.

Há um detalhe que diverte Misaki: o rosto de Fukuzawa esteve na nota de 10.000 ienes de 1984 a 2024. Desde julho de 2024, a nota traz Shibusawa Eiichi, fundador daquele primeiro banco nacional. A maior nota do Japão passou do homem que traduziu aquele manual de partidas dobradas para o fundador do banco cujos funcionários estudaram com Shand.

Declaração branca ou declaração azul

Um negócio individual no Japão declara todo ano a renda do ano civil anterior, entre 16 de fevereiro e 15 de março. Há duas formas de fazê-lo:

• A declaração branca (shiro iro shinkoku): não exige autorização prévia e admite uma contabilidade simples, mas não traz vantagens fiscais.
• A declaração azul (ao iro shinkoku): é preciso solicitá-la à repartição fiscal e manter os livros que a lei exige. Em troca, permite deduzir o salário de familiares que trabalham no negócio, compensar prejuízos por três anos e aplicar uma dedução especial.

A dedução especial depende de como os livros são mantidos. Hoje é de até 650.000 ienes com partidas dobradas, balanço e demonstração do resultado entregues por via eletrônica (e-Tax) ou com livros eletrônicos que cumpram certos requisitos; de 550.000 com partidas dobradas em papel; e de 100.000 com contabilidade simples. A reforma tributária de 2026 prevê, a partir do exercício de 2027, elevar a dedução máxima para 750.000 ienes para quem mantém livros eletrônicos e reduzir para 100.000 a de quem entrega em papel. Confirme os valores vigentes com a Agência Nacional de Impostos ou com o seu consultor.

As notas qualificadas

Desde 1º de outubro de 2023 vigora o sistema de notas qualificadas. Para que o comprador possa deduzir o imposto sobre o consumo que paga, o fornecedor deve lhe entregar uma nota com o seu número de registro, um T seguido de treze dígitos, a alíquota de cada produto e o imposto de cada alíquota. O imposto sobre o consumo é de 10%, com alíquota reduzida de 8% para alimentos e bebidas não alcoólicas que não são consumidos no local.

Esse era o dilema de Misaki. Com vendas abaixo de dez milhões de ienes, a sua loja estava isenta do imposto sobre o consumo. Para emitir notas qualificadas precisava se registrar, e ao se registrar passaria a cobrar e declarar o imposto. Ela fez as contas com o consultor: o contrato com as cafeterias valia a pena.

Os livros eletrônicos

A lei de conservação eletrônica de livros (denchō hō) também mudou a sua rotina. Desde janeiro de 2024, os documentos recebidos por via eletrônica, como uma nota em PDF ou um recibo de loja on-line, são guardados em formato eletrônico, localizáveis por data, valor e fornecedor; imprimi-los já não basta. Os livros da declaração azul são guardados por sete anos.

Um dia da loja em lançamentos

Misaki registra o imposto à parte (o método sem imposto incluído). Um dia de vendas para viagem soma 108.000 ienes com os 8% incluídos; uma compra de feijão azuki soma 54.000 ienes.

No fim do ano, a diferença entre o imposto cobrado e o pago é o que a loja recolhe. Em ienes não há centavos: cada valor é um número inteiro.

O que Misaki fez

Misaki colocou o daifukuchō do avô em uma vitrine, ao lado do soroban. Agora registra todos os dias as vendas e as compras por partidas dobradas e, no fim do ano, tem o balanço e a demonstração do resultado de que a sua declaração azul precisa. O consultor revisa e entrega a declaração pelo e-Tax. O avô, diz ela, teria aprovado: ele também fechava cada dia com as contas em ordem.

Onde entra o Aconta Online

O Aconta Online mantém em ienes, por partidas dobradas, o livro diário, o livro razão, o balancete de verificação, a demonstração do resultado e o balanço patrimonial: os livros em que se apoia uma declaração azul. Funciona também em japonês, recusa o lançamento que não fecha e nunca edita um lançamento registrado. Você pode acrescentar ao plano de contas as que o seu negócio usa. Ele não emite notas qualificadas, não entrega declarações pelo e-Tax nem certifica os requisitos dos livros eletrônicos: isso fica com o seu consultor e com os sistemas da Agência Nacional de Impostos. A primeira empresa é grátis, sem cartão.