Contabilidade na Espanha: o que basta para o autônomo e o que uma sociedade precisa manter

Um bar de tapas em Valência

Lucía Navarro abriu o seu bar de tapas em Valência como autônoma: um balcão de seis metros, uma cozinha pequena e uma tortilha que já tem fama no bairro. Desde o primeiro dia, a sua assessora pediu duas coisas: guardar cada nota fiscal e anotar cada receita e cada despesa. Isso bastava.

Três anos depois, o irmão dela, Pablo, quer entrar no negócio, e o banco oferece financiar o terraço se eles constituírem uma sociedade limitada. A assessora resume em uma frase: “Como sociedade, anotar já não basta. É preciso fazer contabilidade de verdade”. Este guia explica o que essa frase significa.

O autônomo: livros de registro

Um autônomo no regime de estimativa direta simplificada, o regime da maioria dos pequenos negócios, não é obrigado a manter a contabilidade do Código de Comércio. Bastam os livros de registro exigidos pelo regulamento do imposto de renda:

• O livro de registro de vendas e receitas.
• O livro de registro de compras e despesas.
• O livro de registro de bens de investimento.

Se o negócio cobra IVA, somam-se os livros de registro de notas emitidas e recebidas. O regime simplificado vale enquanto o faturamento líquido do ano anterior não passar de 600.000 euros. No regime de estimativa direta normal, um autônomo com atividade mercantil mantém, sim, a contabilidade do Código de Comércio.

A sociedade: o Código de Comércio e o Plano Geral

Quando Lucía e Pablo constituem a sua SL, o artigo 25 do Código de Comércio exige uma contabilidade ordenada e adequada à atividade, com dois livros obrigatórios: o livro diário e o livro de inventários e contas anuais. A sociedade mantém também o livro de atas e o registro de sócios.

As regras dessa contabilidade estão no Plano Geral de Contabilidade (Real Decreto 1514/2007) e, para empresas menores, no Plano Geral de Contabilidade para PMEs (Real Decreto 1515/2007). Cada conta tem o seu número: a 570 é o caixa, a 700 as vendas, a 400 os fornecedores. No encerramento, a sociedade elabora as suas contas anuais: o balanço, a conta de perdas e ganhos e as notas explicativas, além das demonstrações que o seu porte exigir.

O calendário de uma SL que encerra o ano em 31 de dezembro

Os livros e os documentos que os sustentam são guardados por seis anos a partir do último lançamento (artigo 30 do Código de Comércio).

Uma noite do bar em lançamentos

Na Espanha, bares e restaurantes pagam a alíquota reduzida de 10% de IVA. Um caixa de 1.100 euros inclui 100 de IVA cobrado; uma compra a prazo de insumos de cozinha de 550 euros inclui 50 de IVA pago.

Na apuração trimestral do IVA (modelo 303), a diferença entre o IVA cobrado e o pago, 50 euros neste exemplo, é o que se recolhe à Fazenda.

Verifactu: a nota que ninguém pode alterar

O Regulamento dos sistemas informáticos de faturamento (Real Decreto 1007/2023), conhecido como Verifactu, exige que o programa de faturamento registre cada nota de forma encadeada e inalterável. Pelo calendário do Real Decreto-lei 15/2025, as sociedades devem cumpri-lo a partir de 1º de janeiro de 2027 e os demais obrigados, autônomos incluídos, a partir de 1º de julho de 2027. País Basco e Navarra têm sistemas próprios.

A ideia de fundo é antiga: o que foi registrado não se apaga, corrige-se com um novo registro. É a mesma regra que os bons livros contábeis sempre seguiram.

O que Lucía fez

A assessora abriu a contabilidade da SL com os saldos de abertura: o caixa, os equipamentos de cozinha e o empréstimo do terraço. Desde então Lucía registra toda semana o caixa e as notas, e a assessora revisa a cada trimestre, entrega os impostos e prepara as contas anuais. No primeiro encerramento, o balancete fechou de primeira. Pablo, que vinha de uma empresa grande, perguntou quem cuidava da contabilidade. Lucía lhe mostrou os livros.

Onde entra o Aconta Online

O Aconta Online mantém por partidas dobradas, em euros, o livro diário, o livro razão, o balancete de verificação e as demonstrações de cada empresa. Você pode acrescentar ao plano de contas as contas do Plano Geral que a sua sociedade usa. O que o Aconta chama de balanço patrimonial é o balance de situación espanhol, e a sua demonstração do resultado é a conta de perdas e ganhos. Recusa o lançamento que não fecha e nunca edita um lançamento registrado: um erro se corrige com um estorno. Não é um programa de faturamento, não legaliza livros nem entrega impostos: isso continua com a sua assessoria. A primeira empresa é grátis, sem cartão.