Contabilidade em El Salvador: que livros a lei exige e quem pode mantê-los

Uma padaria em Santa Ana

Rosa Hernández abriu a sua padaria em Santa Ana com um forno, duas mesas e uma receita de quesadilla que a avó nunca quis ensinar a mais ninguém. No primeiro ano ela mesma cuidou das contas, em um caderno, ao fim de cada dia. A lei permitia.

Três anos depois, Rosa tem um segundo forno, uma moto para entregas, estoque de farinha para um mês e clientes que compram a prazo. Um dia, organizando papéis para o banco, ela soma o que a empresa tem e percebe que já não é a pequena padaria do começo. Para a lei, também não.

O que pede o Código de Comércio

O Código de Comércio de El Salvador obriga todo comerciante a manter uma contabilidade organizada segundo um sistema geralmente aceito. As principais regras cabem em uma lista:

• Registros obrigatórios: as demonstrações financeiras, o livro diário e o livro razão, além dos que a contabilidade da empresa exigir (artigo 435).
• Idioma e moeda: em espanhol e em colones ou dólares dos Estados Unidos; na prática, em dólares. A contabilidade é mantida dentro do país (artigo 436).
• Ordem: as operações são lançadas todos os dias, com clareza e em ordem cronológica, e um erro se corrige com um lançamento, não apagando (artigo 439).
• Guarda: os registros são conservados por dez anos (artigo 451).

As normas contábeis são definidas pelo Conselho de Vigilância da Profissão de Contabilidade Pública e Auditoria (CVPCPA), que adotou a IFRS para PMEs como referência para a maioria das empresas que não têm ações em bolsa.

Quem pode manter os livros

Aqui a história de Rosa muda. O artigo 437 distingue pelo tamanho do negócio:

Além disso, os registros obrigatórios são mantidos em livros encadernados ou em folhas soltas, todas numeradas, e são autorizados pelo contador público autorizado que o comerciante nomear; em uma sociedade, pelo auditor externo (artigo 438).

Os livros do IVA

Quando Rosa se inscreve como contribuinte do IVA, que em El Salvador é de 13%, surgem livros que o Código de Comércio não menciona e o Código Tributário sim: o livro de compras, o livro de vendas a contribuintes e o livro de vendas a consumidores finais. Com eles se prepara a declaração mensal do imposto. São livros auxiliares: não substituem o diário nem o razão e são alimentados pelos mesmos documentos.

A nota fiscal eletrônica

O Ministério da Fazenda passa os contribuintes, há alguns anos, aos documentos tributários eletrônicos (DTE). A obrigação chega por etapas: o Ministério notifica cada contribuinte da data a partir da qual deve emiti-los, e os demais podem aderir voluntariamente. Para a contabilidade muda o papel, não a regra: cada DTE emitido ou recebido é o documento que sustenta um lançamento.

Um mês da padaria em lançamentos

Veja três operações de Rosa com o IVA separado. Uma venda a consumidores finais de 1.130 dólares inclui 130 de imposto; uma compra de farinha de 452 inclui 52 de crédito fiscal.

No fim do mês, o IVA a pagar é a diferença entre o débito e o crédito fiscal: 130 menos 52, 78 dólares. Cada lançamento fecha: o que vai a débito é igual ao que vai a crédito.

O que Rosa fez

Rosa contratou um contador público autorizado, que autorizou os seus registros e pediu uma única coisa: que cada movimento fosse lançado no mesmo dia, com o seu documento. Ela continua registrando as vendas e as compras; ele revisa todo mês, prepara as declarações e assina as demonstrações financeiras. Rosa já não lhe entrega uma caixa de recibos no fim do ano. Entrega livros que fecham.

Onde entra o Aconta Online

O Aconta Online mantém em dólares, por partidas dobradas, o livro diário, o livro razão, o balancete de verificação, a demonstração do resultado e o balanço patrimonial de cada empresa. Recusa o lançamento que não fecha e nunca edita um lançamento registrado: um erro se corrige com um estorno, como pede o artigo 439. Você pode acrescentar ao plano de contas as que o seu contador usa, e um escritório mantém várias empresas a partir de uma só conta. Ele não mantém os livros do IVA, não emite DTE nem entrega declarações: essas tarefas continuam com o seu contador e com os sistemas da Fazenda. A primeira empresa é grátis, sem cartão.